No âmbito das comemorações do 10.º aniversário do Tribunal Central Administrativo do Sul - Área Tributária, a Ordem patrocina uma conferência subordinado ao tema «Relações fisco-contribuinte: Uma visão dos tribunais, da academia e da administração fiscal», que se realiza a 25 de março, no auditório VI + VII do Centro de Congressos de Lisboa.
Para efeitos do controlo de qualidade, são atribuídos 12 créditos aos técnicos oficiais de contas que participarem.
Programa provisório | 9h30 | Receção dos participantes | | 10h00 | Sessão de abertura
- Domingues de Azevedo, Bastonário da OTOC
- Paulo Núncio, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
- José Gomes Correia, Presidente do TCAS
- Clotilde Celorico Palma, secretária-geral do IDEFF
| | 10h15 | I painel: Direitos, liberdades e garantias dos contribuintes
Moderador: Clotilde Palma, secretária geral do IDEFF
Oradores:
- Diogo Leite Campos, fiscalista
- Jorge Lopes de Sousa, Juiz conselheiro jubilado do STA
- Jesuíno Alcântara Martins, docente no ISCAL
| | 11h15 | Apresentação do livro «Contabilidade de Gestão», coordenado por Domingos Ferreira e da autoria de Carlos Caldeira, João Asseiceiro, João Vieira e Célia Vicente | | 11h30 | Pausa para café | | 11h45 | II painel: Os impostos sobre o rendimento
Moderadora: Celeste Cardona, advogada
Oradores:
- Paula Pereira, docente no IDEFF
- Joaquim Pereira Gameiro, juiz desembargador
- Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins, docente no IDEFF | | 13h00 | Pausa para almoço | 14h30
| III painel: O IVA
Moderador: António Nunes dos Reis, ex-diretor geral dos impostos
Oradores:
- Clotilde Celorico Palma, secretária-geral do IDEFF
- Aníbal Ferraz, juiz desembargador
- Cidália Lança, Membro da AT | | 15h45 | Pausa para café | | 16h00 | IV painel: As cláusulas antiabuso
Moderador: Carlos Lobo, fiscalista
Oradores:
- Gustavo Lopes Courinha, docente da Faculdade de Direito de Lisboa
- Benjamim Barbosa, juiz desembargador
- João Canedo, diretor da Unidade dos Grandes Contribuintes | | 17h15 | Sessão de encerramento
- José Gomes Correia, presidente do TCAS
- Clotilde Celorico Palma, secretária-geral do IDEFF
- Domingues de Azevedo, Bastonário da OTOC | Programa em pdf
Evento
| Local e data | Créditos
| Valor
| Inscrições | Conferência «Relações fisco contribuinte - Uma visão dos tribunais, da academia e da administração fiscal»
| Auditório VI + VII do Centro de Congressos, Lisboa
25 março de 2014
(Google Maps) | 12 | 35 euros | Membros
Público em geral | |
