Introdução

O presente trabalho, elaborado pela Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas em colaboração com a Pensõesgere, tem como objectivo informar os membros sobre a estrutura e o modo de funcionamento do fundo de pensões dos TOC, o qual materializa o Sistema Complementar de Segurança Social dos TOC.

As questões elencadas foram aquelas que nos pareceram as mais adequadas para esclarecer os membros, no entanto, a sua estrutura não é um assunto fechado, pelo que, em função das necessidades que nos sejam colocadas e, desde que não contrárias ao Contrato de adesão e Regulamento do Fundo, procederemos à sua alteração.

O presente conjunto de informação, para além dos documentos base que o suportam,Perguntas Frequentes, Contrato de Adesão, Regulamento do Fundo de Pensões da CTOC e Regulamento do Fundo Valorização Horizonte, comporta ainda um simulador de pensões, através do qual os membros podem simular a pensão a que teriam direito, caso procedessem à entrega dos valores integrantes da simulação.

Para o funcionamento do simulador, considerou-se por defeito a taxa de 4,5% como rendibilidade dos capitais, devendo o membro escolher qual a periodicidade das entregas, No caso de serem mensais, deverá escolher 12, no caso de serem extraordinárias, escolhe 1. De seguida introduz a data de nascimento pela fórmula dd-mm-aaaa, repare-se são traços e não pontos que se colocam na data a separar dias, meses e anos.

Depois coloca-se o valor que se quer entregar ao fundo, obtendo-se de imediato a renda vitalícia que se receberia, caso se procedesse ás entregas consideradas na simulação. Conforme se depreende, as entregas individuais efectuadas pelos membros para o fundo, são seu património individual que, excepcionando as limitações legais aplicáveis à mobilização dos valores investidos, o membro tem sobre as mesmas todos os direitos, nomeadamente o direito de disponibilidade.

Assim, caso pretenda efectuar entregas para o fundo, o que vivamente aconselhamos, deverá preencher o boletim de adesão em anexo, enviando-o de seguida para a Câmara. A Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, embora não seja essa a sua vocação genuína, nem mesmo o legislador lhe conferiu essa missão, entende que, para além das funções de regulação e disciplina profissional, o bem estar e a dignidade dos seus membros é objectivo que não conflitua, antes o complementa, com o interesse público reconhecido à profissão.

O esforço para acautelar o futuro e, por essa via, propiciar melhores condições de vida aos membros da Instituição, julgamos constituir matéria que deve merecer a preocupação de qualquer organismo, mesmo os que têm uma missão de regulação profissional.

É no cumprimento daquele objectivo que nos sentimos motivados, não só para sensibilizar os membros da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas para a necessidade e a importância de adesão ao fundo, mas também, na medida do possível, comparticipar activamente na formação financeira daquele fundo.

A introdução de políticas selectivas de gestão e o sacrifício de alguns actos, em nosso entender de menor importância, têm propiciado à Instituição comparticipar financeiramente no fundo e, dessa forma, participar activamente na construção de um futuro melhor para todos os seus membros.

Para além da participação financeira, temos vindo a tomar iniciativas de aproveitamento de algumas situações até hoje ignoradas, mas que, se bem aproveitadas, podem constituir-se como uma excelente fonte de receita para o fundo de pensões dos TOC, como é o caso da comparticipação de 0.25% do valor de todas as compras efectuadas através do cartão BES/TOC.

Julgamos ter feito a nossa parte neste processo complexo de preparação do futuro.

Queremos continuar activamente a ser construtores desse futuro de todos os profissionais.

Criamos as condições para que os colegas também dele possam ser obreiros. Isso depende da vontade de cada um e da maior ou menor sensibilidade que cada um cultiva na preparação do amanhã.

A Câmara fez e continua a fazer a sua parte, mas ela será irrisória, atendendo ao universo dos profissionais, se cada um não se interessar por si mesmo. É, animados dessa convicção, que vamos continuar a lutar por aquilo que julgamos ser o melhor para os Técnicos Oficiais de Contas.