A Ordem

Revista Contabilista 243 - junho

Bibliografia referente ao artigo «A tributação das viaturas ligeiras de passageiros utilizadas em esferas empresariais», da autoria de Celestino Araújo, Jorge Silva, Davide Ribeiro e Fábio Pinho

CIRC - Base de dados Digilex (APECA)
Circular N.º 24/91 de 19 de dezembro da DSIRC
Circular n.º 6/2011
CIVA - Base de dados Digilex (APECA)
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Decreto Regulamentar 25/2009 Regime das depreciações e amortizações Base de dados Digilex (APECA)
Informação Vinculativa - Processo: n.º 15054
Informação Vinculativa - Processo: n.º 8433
Informação Vinculativa - Processo: n.º 8800
Informação Vinculativa - Processo: n.º 9577
Lei n.º 82-D/2014 - Alterações à Portaria 467/2010
Ofício Circulado n.º 30152/2013
Orçamento do Estado para 2020
Lei n.º 2/2020
Portaria n.º 1041/2001
Portaria n.º 383/2003, de 14/05
Portaria n.º 467/2010 de 07 de julho - Base de dados Digilex (APECA)
Revista TOC 179 de FEV/2015 - Utilização pessoal de viatura automóvel que gere encargos para a entidade patronal
Esclarecimento APECA - Por Dr. Abílio Sousa em 20-02-2014 - Tributação autónoma de viaturas relativamente às quais tenha sido celebrado acordo escrito com o colaborador

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