Bibliografia referente ao artigo «Investimentos em partes sociais e outros instrumentos de capital próprio, designadamente prestações suplementares», da autoria de Carlos Moreira
- Código do IRC
- Direito Tributário 2021, Vida Económica
- Manual de IRC – AT, 2016
- Relatório do OE, 2013
Bibliografia referente ao artigo «O contributo do sistema fiscal para a competitividade das PME», da autoria de Liliana Pereira, Lurdes Silva e António Fernandes
- Alves, J. F. (1992) Auxílios estatais in Direito da Concorrência nas Comunidades Europeias. 2ªed. Coimbra Editora.
- Catarino, J. R. (2001). A concorrência fiscal inter-regiões no quadro europeu: a dialética entre a regionalização e o tributo. Ciência e Técnica Fiscal n.º402 abril-junho.
- Cooper, G. S. (2002). Themes and issues in tax simplification. Taxation: Critical Perspectives on the World Economy, Volume II.
- Ferreira, M. J., & Campos, P. (2009). O Inquérito Estatístico: uma introdução à elaboração de questionários, amostragem, organização e apresentação dos resultados. Dossiers Didáticos. Alea. Obtido em: Microsoft Word - dossieXI Inquerito.doc (ufp.pt).
- Frasquilho, M. (2013a). Portugal: Política Fiscal & Competitividade. Plataforma para o Crescimento Sustentável, ISCSP. Obtido em: http://www.crescimentosustentavel.org/documents/MiguelFrasquilhoPCSNovembro092013.pdf.
- Frasquilho, M. (2013b). Conceito de Competitividade Fiscal. Dicionário de termos Europeus. Obtido em: http://euroogle.com/dicionario.asp?definition=1431.
- Freedman, J. (2009), Australian Business Tax Reform in Retrospect and Prospect. Thomson Reuters
- Guerreiro, T. C. (2015). "A necessidade de um quadro fiscal previsível e amigo das empresas". CIP – Confederação empresarial de Portugal.
- IAPMEI. (2019). IAPMEI distingue PME Líder 2019. IAPMEI. Obtido em: https://www.iapmei.pt/NOTICIAS/IAPMEI-distingue-PME-Lider-2019.aspx.
- Informa D&B (2017). Barómetro anual. Nascimentos, encerramentos e insolvências no tecido empresarial português. Informa D&B.
- Jousten, A. (2007). "SMEs and the Tax System: What is so different about them?". CESifo Forum, 2/2007, 14-20. Obtido em: https://www.cesifo.org/en/publikationen/2007/journal-complete-issue/cesifo-forum-22007
- Machado-da-Silva, C., & Barbosa, S. (2002). Estratégia, Fatores de Competitividade e Contexto de Referência das Organizações: uma análise arquetípica. Revista de Administração ContemporâNea, 6(3), 7–32. Obtido em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1415-65552002000300002&script=sci_abstract&tlng=pt.
- Machado-da-Silva, C., & Fonseca, V. (1996). Competitividade organizacional: uma tentativa de reconstrução analítica. Organizações e Sociedade, 4(7) 97-114. Obtido em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-92301996000400004.
- Nabais, J. C. (2006). Liberdade de gestão fiscal e dualismo na tributação das empresas. In Homenagem a José Guilherme Xavier de Basto. Coimbra Editora.
- Nabais, J. C. (2016). O Regime Fiscal das Pequenas e Médias Empresas (PME). Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS.
- Neves, F. D. (2012). Código do IVA – Comentado e Anotado 2ª Edição. Vida Económica.
- Oliveira, A. M. (2010). IVA - Um Imposto Neutro. Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
- Palma, C. C. (2011). As Entidades Públicas e o Imposto sobre o Valor Acrescentado - Uma Ruptura no Princípio da Neutralidade. Edições Almedina.
- Pope, J. (2008). "Small business taxation: an evaluation of the role of special treatment policies". The Business Review, Cambridge. 10 (2).
- Santos, A. (2014). A reforma do IRC – Do processo de decisão política à revisão do Código. Vida Económica, pp.17-60. Obtido em: https://antoniocarlosdossantos.files.wordpress.com/2016/10/a-reforma-do-irc.pdf.
- Santos, A. C. & Palma, C. C. (1999). A regulação internacional da concorrência fiscal prejudicial. Publicado em Ciência e Técnica Fiscal n.º 395.
- Santos, A., Martins, A., Tomaz, J., Morais, R., Pardal, S., Reis, A, & Ferreira, R. (2009). Relatório do grupo para o estudo da política fiscal, competitividade, eficiência e justiça do sistema fiscal. Obtido em: https://www.ideff.pt/xms/files/GPFRelatorioGlobal_VFinal.pdf.
- WBG. (2009). A Handbook for Tax Simplification. The World Bank Group. Obtido em: http://documents.worldbank.org/curated/en/317341468335679099/pdf/588150WP0FIAS110BOX353820B01PUBLIC1.pdf.
Bibliografia referente ao artigo «Vale a pena pagar dividendos?», da autoria de António Rodrigues - Brennan, M. J. (1970). Taxes, market valuation and corporate financial policy. National Tax Journal, 23(4), 417–427.
- Brigham, F. E. & Houston F.J. (1999). Fundamentos da Moderna Administração Financeira (4ª Tiragem). Editora Campus Lda.
- Domingues, P.T. (2009).Variações sobre o Capital Social. Edições Almedina.
- Gordon, M. J. (1959). Dividends, earnings, and stock prices. The review of economics and statistics, 41(2), 99-105.
- Jensen, C. M. (1986). Agency Costs of Free Cash Flow, Corporate Finance, and Takeovers. American Economic Review, May 1986, Vol. 76, Nº. 2, Pp. 323-329.
- Jensen, C. M. & Meckling H. W. (1976). Theory of the Firm: Managerial Behavior, Agency Costs and Ownership Structure. Journal of Financial Economics, Vol. 3, Nº. 4,Pp. 305-360.
- Lintner, J. (1956). Distribution of Incomes of Corporations Among Dividends, Retained Earnings and Taxes. The American Economic Review, 46(2), 97-113.
- Miller, M. H., & Modigliani, F. (1961). Dividend Policy, Growth, and the Valuation of Shares. The Journal of Business, 34(4), 411–433.
- Rebelo, F. C. S. (2003). A Estrutura Capitais e o Ciclo de Vida das Empresas. Dissertação de Mestrado não publicada. Faculdade de Economia da Universidade de Algarve.
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