Conferência sobre a nova Lei das Finanças Locais - Funchal, 17 janeiro

A Nova Lei das Finanças Locais, que entra em vigor no primeiro dia de 2014 e as relevantes alterações no mapa autárquico,  ao nível dos dos responsáveis pelos municípios e freguesias, fruto das recentes eleições autárquicas, são motivos para a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, através do seu colégio da Contabilidade Pública, e em parceria com a TSF, organizarem conferências subordinadas a esta temática. O primeiro evento aconteceu em Lisboa, no dia 19 de novembro. 
No início do ano, as conferências são reeditadas nas regiões autónomas, mais concretamente nos Açores e na Madeira, a 10 e 17 de janeiro, respetivamente.

Consulte o programa do evento que se realiza no Funchal, no dia 17 de janeiro.

As inscrições estão abertas para membros e público em geral, mediante o pagamento de 35 euros. Para efeitos de controlo de qualidade, serão atribuídos 12 créditos aos membros presentes.

9h00	Credenciação
9h30	Sessão de abertura - Domingues de Azevedo, Bastonário OTOC - João Carvalho, presidente do Colégio de especialidade de Contabilidade Pública - João Cunha e Silva, vice-presidente do Governo Regional da Madeira
10h00	Enquadramento do poder local na Região Autónoma da Madeira Miguel Albuquerque, ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal
10h30	Pausa para café
11h00	Enquadramento teórico e político: justificação para uma nova Lei das Finanças Locais Moderador: TSF - Filipe Sousa, presidente da CM Santa Cruz - Teófilo Cunha, presidente CM Santana - Emanuel Câmara, presidente CM Porto Moniz - Pedro Coelho, presidente CM Câmara de Lobos
12h30	Almoço
14h30	Impactos da nova lei Moderador: António Pires Caiado, membro do Colégio de Especialidade em Contabilidade Pública Impacto na arrecadação de receitas Carlos Lobo, professor da Faculdade de Direito da UL e partner da EY Impacto do endividamento na gestão financeira e na contabilidade Vítor Simões, ROC e membro do Colégio de Especialidade em Contabilidade Pública Princípios fundamentais, novo quadro orçamental, contabilidade, prestação de contas e auditoria Alexandre Amado, dirigente da Inspeção Geral de Finanças (área do controlo da Administração Local) e membro do Secretariado Técnico do Grupo de Trabalho para a revisão da Lei das Finanças Locais
16h00	Pausa para café
16h30	Apresentação dos dados atualizados do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses (empresas municipais) João Carvalho, presidente do Colégio de especialidade de Contabilidade Pública e coordenador do Anuário Maria José Fernandes, professora do IPCA e co-autora do Anuário
17h00	Sessão de encerramento Domingues de Azevedo, Bastonário Ventura Garcês, secretário regional do Plano e Finanças

Programa em pdf

Participação

Evento	Local	Data	Créditos	Valor	Inscrição
Conferência «A Nova Lei das Finanças Locais»	Hotel Vidamar, Funchal, Madeira - Estrada Monumental, 175 (Google Maps)	17 de janeiro	12	35 euros	Membros Público em geral