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Conferência sobre Arbitragem Tributária | Lisboa, 3 de fevereiro
Conferência sobre Arbitragem Tributária | Lisboa, 3 de fevereiro
A Ordem e o Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) organizam no proximo dia 3 de fevereiro, no Museu do Oriente, em Lisboa, uma conferência subordinada ao tema «Arbitragem Tributária».
Programa | 9h30 | Credenciação | | 10h00 | Sessão de abertura Anabela Pedroso | Secretária de Estado da Justiça
Domingues de Azevedo | Bastonário da OCC
Nuno Villa-Lobos | Presidente do CAAD | | 11h00 | Assinatura do protocolo de cooperação entre a Ordem e o CAAD | | 11h15 | Pausa para café
| | 11h30 | Conferência magna
Arbitragem tributária
Moderador: Manuel dos Santos, presidente mesa AG da OCC
Paula Vicente-Arche Coloma | Professora universitária
Vasco Valdez | Professor universitário
| | 12h30 | Pausa para almoço | | 14h00 | Primeiro Painel
Jurisprudência arbitral tributária
Moderador: João Ricardo Catarino | Professor universitário
IVA na saúde - Alguns problemas
Clotilde Celorico Palma | Professora universitária
Dedutibilidade de gastos
António Martins | Professor universitário
Dedutibilidade geral anti-abuso
Jorge Lopes de Sousa | Juiz conselheiro e árbitro do CAAD
Tributações autónomas
António Moura Portugal | Advogado | | 15h30 | Pausa para café | | 16h00 | Segundo painel
Multidisciplinaridade na justiça tributária
Moderadora | Tânia Carvalhais Pereira, jurista do CAAD
Os conceitos indeterminados da contabilidade e as decisões arbitrais
Ana Maria Rodrigues | Professora universitária
A experiência dos tribunais administrativos e fiscais
Benjamim Barbosa | Juiz desembargador
O contributo dos profissionais da contabilidade e auditoria
José Alberto Pinheiro Pinto | Contabilista Certificado e ROC | | 17h30 | Sessão de encerramento
Fernando Rocha Andrade | Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Domingues de Azevedo | Bastonário da OCC
Nuno Villa-Lobos | Presidente do CAAD |
Evento
| Local e data | Créditos
| Valor
| Inscrições | | Conferência sobre Arbitragem Tributária | Lisboa, Museu do Oriente, 3 de fevereiro 2016
(Google Maps) | 12 | 40
euros | Membros
Público em geral |
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