IX Conferência Internacional GEOTOC/IDEFF - 9 junho, em Lisboa

 

O evento será ainda aproveitado para evocar e homenagear António de Sousa Franco, ex-ministro das Finanças e o primeiro presidente do GEOTOC, falecido a 9 de junho de 2004.

Na ocasião, será entregue a distinção ao vencedor do «Prémio Professor Doutor António de Sousa Franco». Nesse sentido, estão abertas as candidaturas para a submissão de trabalhos a concurso até ao dia 24 de maio. Os estudos ou trabalhos deverão ser remetidos, por correio, carta registada com aviso de receção, para a sede da OTOC. Consulte o regulamento.

Programa provisório

9h30	Sessão de abertura Domingues de Azevedo, Bastonário da Ordem Clotilde Celorico Palma, secretária-geral do IDEFF
10h00	Tendências mundiais na tributação do rendimento pessoal Moderador: Avelino Antão Orador: Jesus Ramos Prieto - A experiência espanhola dos impostos sobre o rendimento das pessoas singulares (Perspetivas de evolução)
10h45	Entrega do Prémio Professor Sousa Franco
11h00	Pausa para café
11h15	IRS - 25 anos: Que evolução? Moderador: Mário Portugal Oradores:  Manuel Faustino - Fatores positivos e negativos na evolução do modelo João Pedro Santos - A evolução da receita do IRS e as conjunturas económica
13h00	Almoço
14h30	A Constituição e a reforma do IRS Moderador: José Xavier do Basto Oradores: Jorge Bacelar Gouveia - Constituição, crise e fiscalidade Clotilde Celorico Palma - O tratamento da família
16h00	Pausa para café
16h15	Os procedimentos inspetivos em IRS e as garantias dos contribuintes Moderador: José Rodrigues de Jesus Oradores: Jorge Lopes de Sousa - A perspetiva da jurisprudência João Durão - A perspetiva da administração fiscal
17h00	Conclusões António Carlos dos Santos e Carlos Lobo
17h30	Sessão de encerramento Daniel Bessa, presidente do Gabinete de Estudos da Ordem Domingues de Azevedo, Bastonário da Ordem

Evento	Local e data	Créditos	Valor	Inscrições
IX Conferência Internacional GEOTOC/IDEFF - IRS: Evolução e perspetivas de reforma / Homenagem ao Professor Doutor Sousa Franco	Centro de Congressos de Lisboa (Google Maps)	12	35 euros	Membros Público em geral