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16-01-2002
Notícias em 16 de Janeiro de 2002 |
| Decreto Legislativo Regional n.º29-A/2001/M. DR293 SERIE I-A 1.º SUPLEMENTO DE 2001-12-20. |
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15-01-2002
Alterações à Segurança Social |
- O pagamento da Segurança Social...
- As folhas de remuneração correspondentes...
- A entrega das folhas de remuneração e pagamento das contribuições...
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14-01-2002
Notícias em 14 de Janeiro de 2002 |
Portaria n.º 56/2002. DR 11 SÉRIE I-B de 2002-01-14
Portaria n.º 52/2002. DR 10 SÉRIE I-B de 2002-01-12
Portaria n.º 1467-E/2001. DR 301 SÉRIE I-B 5º SUPLEMENTO de 2001-12-31
Portaria n.º 1446-C/2001. DR 294 SÉRIE I-B 4ºSUPLEMENTO de 2001-12-21 |
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11-01-2002
Notícias em 11 de Janeiro de 2002 |
Portaria n.º 43/2002. DR 9 SÉRIE I-B de 2002-01-11
Despacho Conjunto n.º 1126-A/2001 DR n.º 300 SÉRIE II de 2001-12-29
Declaração n.º 10/2002 (2ª série) DR 9 de 2002-01-11 |
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10-01-2002
Notícias em 10 de janeiro de 2002 |
Portaria n.º 1467-D/2001. DR 301 SÉRIE I-B 4º SUPLEMENTO de 2001-12-31
Portaria n.º 38/2002. DR 8 SÉRIE I-B de 2002-01-10 |
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08-01-2002
Notícias em 8 de Janeiro de 2002 |
Declaração de Rectificação n.º 20-AZ/2001. Dr 278 série I-B SUPL. de 2001-11-30 (Rectificações)
Portaria n.º 1467-A/2001. DR 301 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 2001-12-31 (Rectificações)
Lei n.º 4/2002. DR 6 SÉRIE I-A de 2002-01-08 |
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07-01-2002
Notícias em 7 de Janeiro de 2002 |
Despacho n.º 26774-A/2001 (2ª série), de 31 de Dezembro de 2001
Ofício-Circulado 40048, de 02/01/2002 ¿ Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património |
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03-01-2002
Notícias em 3 de Janeiro de 2002 |
| Portaria n.º 2086/2001. DR 287 SÉRIE II de 2001-12-13 |
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31-12-2001
Notícias em 31 de Dezembro de 2001 |
Lei n.º 109-B/2001. DR 298 SÉRIE I-A 2ºSUPLEMENTO de 2001-12-27
Decreto-Lei n.º 339-A/2001. DR 299 SÉRIE I-A 1ºSUPLEMENTO de 2001-12-28
Portaria n.º 1467/2001. DR 300 SÉRIE I-B de 2001-12-29
Portaria n.º 1446-A/2001. DR 294 SÉRIE I-B 1ºSUPLEMENTO de 2001-12-21 |
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27-12-2001
Notícias em 27 de Dezembro de 2001 |
| Redenominação/Renominalização |
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