| |
19-06-2002
Notícias em 19 de Junho de 2002 |
Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal
Portaria n.º 554-A/2002, DR.127 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO 2002-06-03
Portaria n.º 676/2002, DR.139 SÉRIE I-B 2002-06-19
Directriz Contabilística n.º 29 ¿ Matérias Ambientais
Conselho de Ministros de 2002-06-19 |
| |
18-06-2002
Notícias em 18 de Junho de 2002 |
Circular n.º 16, de 28/05/2002 - Direcção de Serviços dos Benefícios Fiscais
Circular n.º 15, de 28/05/2002 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património
Aviso n.º 48/2002, DR.132 SÉRIE I-A de 2002-06-08
Aviso n.º 53/2002, DR.136 SÉRIE I-A de 2002-06-17
Declaração de Rectificação n.º 19-B/2002, DR. 100 SÉRIE I-A 1º SUPLEMENTO de 2002-04-30
Declaração de Rectificação n.º 19-E/2002, DR. 100 SÉRIE I-A 1º SUPLEMENTO de 2002-04-30 |
| |
08-06-2002
Notícias em 8 de Julho 2003 |
Protocolo n.º 22/2003 DR 152 SÉRIE II de 2003-07-04.Ministérios das Finanças e da Justiça.
Acórdão do Tribunal Central Administrativo, de 3 de Junho de 2003. Contra - Ordenações - Descrição sumária dos factos que integram a infracção. Normas punitivas.
Ofício-Circulado n.º60029, de 23/06/2003-Direcção Geral dos Impostos/Justiça Tributária/Gabinete do Subdirector- Geral. Realização das vendas em simultâneo com a
verificação e graduação dos créditos reclamados.
Ofício-Circulado n.º 60030, de 25/06/2003- Direcção de Serviços de Justiça Tributária. Cálculo da Remuneração do Perito Independente- Portaria n.º 78/2001 de 8 de Fevereiro.
Ofício-Circulado n.º 60031, de 26/06/2003- Direcção de Serviços de Justiça Tributária. Recurso jurisdicional. Ónus do recorrente. Alegações. Conclusões.
Circular n.º 10/2003, de 26 de Junho - Direcção-Geral dos Impostos Benefícios fiscais - Conta poupança-habitação. |
| |
07-06-2002
Notícias em 7 de Junho de 2002 |
| Conselho de Ministros de 2002-06-05 |
| |
06-06-2002
Notícias em 6 de Junho de 2002 |
Oficio-Circulado n.º 20069, de 31/05/2002 ¿ Direcção dos Serviços dos Benefícios Fiscais
Circular n.º 17, de 31/05/2002 ¿ Direcção de Serviços dos Benefícios Fiscais |
| |
04-06-2002
Notícias em 4 de Junho de 2002 |
Portaria n.º 555/2002.DR 128 SÉRIE I-B, 2002-06-04
Declaração Mod 22
|
| |
03-06-2002
Notícias em 3 de Junho de 2002 |
Prazo para entrega da declaração Mod.22
Portaria n.º 553/2002.DR 127 SÉRIE I-B, 2002-06-03
Declaração de Rectificação n.º 21-A/2002. DR 125 SÉRIE I-A, 3º SUPLEMENTO 2002-05-31
Lei n.º 16-B/2002. DR 125 SÉRIE I-A, 2º SUPLEMENTO 2002-05-31
Oficio-Circulado n.º 30051, de 31/05/2002, ¿ Direcção de Serviços do IVA |
| |
31-05-2002
Notícias em 31 de Maio de 2002 |
| Lei n.º 16-A/2002. DR 125 SERIE I-A de 2002/05/31 |
| |
22-05-2002
Notícias em 22 de Maio de 2002 |
| Ofício-Circulado n.º 20068, de 21/05/2002 ¿ Direcção de Serviços dos Benefícios Fiscais |
| |
17-05-2002
Notícias em 17 de Maio de 2002 |
Regulamento (CE) N.º 792/2002 do Conselho de 7 de Maio de 2002
Directiva 2002/38/CE do Conselho de 7 de Maio de 2002 |
| |
|
