| |
27-10-2011
Notícias de 27 de outubro de 2011 (ASTA - 2ª Secção) |
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 2ª Secção de 19-10-2011, N.º de Processo: 0612/11
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS - IMpostO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS - PRIVILÉGIO CREDITÓRIO
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 2ª Secção de 19-10-2011, N.º de Processo: 0351/11
CONCESSÃO - USO PRIVATIVO DO DOMÍNIO PÚBLICO - DIREITO DE SUPERFÍCIE - DIREITO DE PROPRIEDADE - CONSTRUÇÃO - INCIDENCIA DO IMpostO - IMpostO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS - DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 2ª Secção de 19-10-2011, N.º de Processo: 0571/11
PRIVILÉGIO CREDITÓRIO - RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 2ª Secção de 19-10-2011, N.º de Processo: 0166/11
PRESCRIÇÃO - INTERRUPÇÃO - LEI GERAL TRIBUTÁRIA - RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO - CITAÇÃO |
| |
25-10-2011
Notícias de 25 de outubro de 2011 (ATCA - Sul) |
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 18-10-2011, Processo n.º 04335/10
IRC - MÉTODOS INDIRECTOS - QUANTIFICAÇÃO
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 18-10-2011, Processo n.º 04486/11
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL - IRS - DONATIVOS - DESCARACTERIZAÇÃO |
| |
25-10-2011
Notícias de 25 de outubro de 2011 (ASTA - 2ª Secção) |
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 2ª Secção de 12-10-2011, N.º de Processo: 0524/11
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL - IVA - CORRECÇÃO TÉCNICA - AVALIAÇÃO
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 2ª Secção de 12-10-2011, N.º de Processo: 0542/11
EMIGRANTE - CRÉDITO - SISA - ISENÇÃO PARCIAL
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 2ª Secção de 12-10-2011, N.º de Processo: 0138/11
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL - IVA - TAXA - PUBLICIDADE - REENVIO PREJUDICIAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |
| |
25-10-2011
Notícias de 25 de outubro de 2011 (DGO) |
| Síntese da Execução Orçamental de Outubro de 2011 |
| |
25-10-2011
Notícias de 25 de outubro de 2011 (ASTA - 2ª Secção) |
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 2ª Secção de 12-10-2011, N.º de Processo: 0524/11
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL - IVA - CORRECÇÃO TÉCNICA - AVALIAÇÃO
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 2ª Secção de 12-10-2011, N.º de Processo: 0542/11
EMIGRANTE - CRÉDITO - SISA - ISENÇÃO PARCIAL
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 2ª Secção de 12-10-2011, N.º de Processo: 0138/11
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL - IVA - TAXA - PUBLICIDADE - REENVIO PREJUDICIAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |
| |
21-10-2011
Notícias de 21 de outubro de 2011 (Portal do Governo) |
Conselho de Ministros de 20 de outubro de 2011
O Governo aprovou a criação do Conselho Estratégico de Internacionalização da Economia
|
| |
21-10-2011
Notícias de 21 de outubro de 2011 (DRE) |
Portaria n.º 282/2011. D.R. n.º 203, Série I de 2011-10-21
Ministério das Finanças
Atualiza os coeficientes de desvalorização da moeda, a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2011
Decreto-Lei n.º 106/2011. D.R. n.º 203, Série I de 2011-10-21
Ministério da Saúde
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 56/2006, de 15 de março, na parte respeitante à atribuição das verbas resultantes da exploração dos jogos sociais e respetivas finalidades |
| |
21-10-2011
Notícias de 21 de outubro de 2011 (DGAIEC) |
Circular n.º 77/2011, Série II de 20 de outubro de 2011, da Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC)
Câmbios a utilizar, a partir de 1 de novembro, na conversão de moeda estrangeira para determinação do valor aduaneiro das mercadorias. |
| |
19-10-2011
Notícias de 19 de outubro de 2011 (DRE) |
Lei n.º 54/2011. D.R. n.º 201, Série I de 2011-10-19
Assembleia da República
Aprova os estatutos do conselho das finanças públicas, criado pelo artigo 12.º-I da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (lei de enquadramento orçamental), republicada pela Lei n.º 22/2011, de 20 de Maio
Diretiva n.º 4/2011. D.R. n.º 201, Série II de 2011-10-19
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Obrigações de informação no âmbito das tarifas sociais e do apoio social extraordinário ao consumidor de energia (ASECE) |
| |
18-10-2011
Notícias de 18 de outubro de 2011 (Ministério das Finanças) |
Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças. Ministério das Finanças e da Administração Pública - Comunicado de imprensa, de 07 de outubro de 2011
ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2012 - Documento de Suporte
Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças. Ministério das Finanças e da Administração Pública - Comunicado de imprensa, de 17 de outubro de 2011
Apresentação da proposta de orçamento do Estado para 2012 |
| |
|
