| |
23-11-2011
Notícias de 23 de novembro de 2011 (Eur - Lex) |
Regulamento (UE) n.º 1205/2011 da Comissão, de 22 de novembro de 2011
Altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008 que adota certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Relato Financeiro (IFRS) 7
Diretiva 2011/85/UE do Conselho, de 8 de novembro de 2011
Estabelece requisitos aplicáveis aos quadros orçamentais dos Estados-Membros |
| |
23-11-2011
Notícias de 23 de novembro de 2011 (Ministério das Finanças) |
Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças. Ministério das Finanças e da Administração Pública - Comunicado de imprensa, de 21 de novembro de 2011
Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças no debate sobre a proposta do OE 2012 na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública |
| |
23-11-2011
Notícias de 23 de novembro de 2011 (DGO) |
| Síntese da Execução Orçamental de novembro de 2011 |
| |
21-11-2011
Notícias de 21 de novembro de 2011 (Eur - Lex) |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N. o 1189/2011 DA COMISSÃO de 18 de novembro de 2011
Fixa as normas de execução relativamente a certas disposições da Diretiva 2010/24/UE do Conselho relativa à assistência mútua em matéria de cobrança de créditos respeitantes a impostos, direitos e outras medidas. |
| |
21-11-2011
Notícias de 21 de novembro de 2011 (Portal das Finanças) |
Processo: 2011004141 - IVE n.º 1594, com despacho de concordante, de 2011.03.10, da Subdiretora-Geral da Área dos Impostos sobre o Património
Diploma: Código do Imposto do Selo
Artigo: 1.º, n.º 3, al. c), 3.º, n.ºs 1 e 3 e 15.º, n.ºs 1 e 2
Assunto: Valor de participações sociais
|
| |
18-11-2011
Notícias de 18 de novembro de 2011 (DGAIEC) |
Circular n.º 79/2011, Série II de 17 de novembro de 2011, da Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC)
Câmbios a utilizar, a partir de 23 de novembro, na conversão de moeda estrangeira para determinação do valor aduaneiro das mercadorias. |
| |
18-11-2011
Notícias de 18 de novembro de 2011 (TJCE) |
Conclusões TJCE, Processo n.º C-500/10, 17 de novembro de 2011
Obrigação dos Estados-Membros de garantir a cobrança efetiva do IVA -Artigos 2.° e 22.° da Sexta Diretiva - Encerramento de um processo judicial sem decisão em terceira instância. |
| |
18-11-2011
Notícias de 18 de novembro de 2011 (Conselho de Ministros) |
Conselho de Ministros de 17 de novembro de 2011
O Governo aprovou a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Moçambique. A convenção aplica-se aos trabalhadores que estão ou estiveram sujeitos à legislação dos dois Estados e sejam nacionais de algum deles, apátridas ou refugiados residentes no território de um daqueles Estados, bem como aos seus familiares e sobreviventes. |
| |
17-11-2011
Notícias de 17 de novembro de 2011 (Portal das Finanças) |
| Despacho n.º 125/2011-XIX de 31.10.2011, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais |
| |
17-11-2011
Notícias de 17 de novembro de 2011 (ATCA - Norte) |
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte de 11-11-2011, N.º de Processo: 01147/07.8BEVIS - 1ª Secção - Contencioso Administrativo
ESTATUTO CÂMARA TÉCNICOS OFICIAIS CONTAS (ECTOC) - CANCELAMENTO COMPULSIVO INSCRIÇÃO - (IN)IDONEIDADE EXERCÍCIO PROFISSÃO - ARTS. 15.º, N.º1, AL. B) E 21.º, N.º2, AL. A) DO ECTOC |
| |
|
