| |
05-08-2011
Noticias de 05 de agosto de 2011 (DRE) |
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2011/M. D.R. n.º 150, Série I de 2011-08-05
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
Declaração n.º 196/2011. D.R. n.º 150, Série II de 2011-08-05
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento
Publicação dos mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efetuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2011 |
| |
05-08-2011
Noticias de 05 de agosto de 2011 (DGAIEC) |
Circular n.º 60/2011, Série II de 04 de agosto de 2011, da Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC).
Câmbios a utilizar, a partir de 10 de agosto, na conversão de moeda estrangeira para determinação do valor aduaneiro das mercadorias. |
| |
03-08-2011
Notícias de 03 de agosto de 2011 (Ministério das Finanças) |
Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças. Ministério das Finanças e da Administração Pública - Comunicado de imprensa, de 02 de agosto de 2011
Comunicado sobre phishing |
| |
03-08-2011
Notícias de 03 de agosto de 2011 (TCA - Sul) |
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 14-06-2011, Processo n.º 04180/10
PRESUNÇÕES - ILISÃO |
| |
03-08-2011
Notícias de 03 de agosto de 2011 (DRE) |
Aviso n.º 15307/2011. D.R. n.º 148, Série II de 2011-08-03
Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa média de juros para o mês de agosto - 2,483%
Aviso n.º 15308/2011. D.R. n.º 148, Série II de 2011-08-03
Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de agosto - 2,16698% |
| |
03-08-2011
Notícias de 03 de agosto de 2011 (DGAIEC) |
Circular n.º 58/2011, Série II de 01 de agosto de 2011, da Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC).
Procedimentos aplicáveis ao fornecimento de produtos sujeitos a IEC destinados às instalações da NATO. Referência: Ponto 2.3. do Capítulo III do Manual dos Impostos Especiais de Consumo.
Circular n.º 59/2011, Série II de 02 de agosto de 2011, da Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC).
Restituições à exportação. Alterações ao Manual das Restituições à Exportação. |
| |
29-07-2011
Notícias de 29 de julho de 2011 (Ministério das Finanças) |
Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças. Ministério das Finanças e da Administração Pública - Comunicado de imprensa, de 28 de Julho de 2011
Nota para a Comunicação Social - Inclusão do ISV na base tributável do IVA
|
| |
29-07-2011
Notícias de 29 de julho de 2011 (TJCE) |
Acórdão do TJCE, Processo n.º C-106/10, 28 de julho de 2011
Fiscalidade - Diretiva 2006/112/CE - IVA - Valor tributável - Imposto devido pelo fabrico, montagem, admissão ou importação de veículos
Acórdão do TJCE, Processo n.º C-350/10, 28 de julho de 2011
Reenvio prejudicial - Sexta Diretiva IVA - Artigo13.°, B, alínea d), n.os 3 e 5 - Isenções - Transferências e pagamentos - Operações relativas a títulos - Serviços de mensagens eletrónicas para estabelecimentos financeiros
Acórdão do TJCE, Processo n.º C-274/10, 28 de julho de 2011
Incumprimento de Estado - Fiscalidade - IVA - Diretiva n.º 2006/112/CE - Direito a dedução - Modalidades de exercício - Artigo 183.º - Regulamentação nacional que apenas permite o reembolso a montante do excedente de IVA na medida em que este exceda a importância do imposto a montante resultante de operações que ainda não deram origem a um pagamento
|
| |
29-07-2011
Notícias de 29 de julho de 2011 (TR - Guimarães) |
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães de 07-07-2011, N.º de Processo: 275/11.0TBBCL-A.G1
INSOLVÊNCIA - EXONERAÇÃO - PASSIVO - RENDIMENTO
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães de 30-06-2011, N.º de Processo: 3118.06.2TBVCT-AI.G1
INSOLVÊNCIA - CIRE - ARTIGO 98.º
|
| |
29-07-2011
Notícias de 29 de julho de 2011 (Ministério das Finanças) |
Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças. Ministério das Finanças e da Administração Pública - Comunicado de imprensa, de 28 de Julho de 2011
Nota para a Comunicação Social - Inclusão do ISV na base tributável do IVA |
| |
|
