| |
11-05-2011
Notícias de 11 de Maio de 2011 (Ministério das Finanças) |
Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças. Ministério das Finanças e da Administração Pública - Comunicado de imprensa, de 10 de Maio de 2011
Divulgação das empresas com benefícios fiscais
|
| |
11-05-2011
Notícias de 11 de Maio de 2011 (DGAIEC) |
Circular n.º 35/2011, Série II de 10 de Maio de 2011, da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC).
Exportação de Medicamentos em pequenas quantidades: esclarecimento. Ref. à Circular n.º 37/2010, Série II.
Circular n.º 36/2011, Série II de 10 de Maio de 2011, da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC).
Manual do IVA - vertente aduaneira: Divulgação de versão actualizada e de dois capítulos novos: Isenção do IVA prevista no artigo 16.º do RITI - Importação de bens e subsequente expedição ou transporte para outro Estado-Membro; Exportação e operações assimiladas
|
| |
11-05-2011
Notícias de 11 de Maio de 2011 (ASTA - 2ª Secção) |
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 2ª Secção de 03-05-2011, N.º de Processo: 033/11
IVA - DEDUÇÃO - DUPLICAÇÃO DE COLECTA - JUROS COMPENSATÓRIOS - JUROS DE MORA
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 2ª Secção de 04-05-2011, N.º de Processo: 021/11
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL - ANULAÇÃO PARCIAL - FIXAÇÃO DA MATÉRIA COLECTÁVEL - CORRECÇÃO TÉCNICA - ACTO DE LIQUIDAÇÃO
|
| |
11-05-2011
Notícias de 11 de Maio de 2011 (ASTA - Sul) |
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 03-05-2011, Processo n.º 04247/10
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL. IMT. AVALIAÇÃO. NOTIFICAÇÃO. CONTESTAÇÃO. CONHECIMENTO DO PEDIDO
|
| |
10-05-2011
Notícias de 10 de Maio de 2011 (DGAIEC) |
Circular n.º 34/2011, Série II de 06 de Maio de 2011, da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC).
Interpretação do artigo 112.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo
|
| |
10-05-2011
Notícias de 10 de Maio de 2011 (Portal das Finanças) |
Disponível informação sobre contribuintes com benefícios fiscais
Concluídas as negociações da convenção de dupla tributação com o Qatar
|
| |
06-05-2011
Notícias de 06 de Maio de 2011 (DRE) |
Decreto-Lei n.º 61/2011. D.R. n.º 88, Série I de 2011-05-06
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Regula o acesso e exercício da actividade das agências de viagens e turismo
Declaração n.º 104/2011. D.R. n.º 88, Série II de 2011-05-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Publicação dos mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Março, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2011
|
| |
06-05-2011
Notícias de 06 de Maio de 2011 (DGAIEC) |
ECS-DSS - Sistema de Controlo de Exportação - Declarações Sumárias de Saída
Manual de Instruções do Utilizador Externo do Sistema de Tratamento Automático das Declarações Sumárias de Saída e das Notificações de Reexportação (ECS DSS)
Publicação da versão 1.1
|
| |
06-05-2011
Notícias de 06 de Maio de 2011 (Portal das Finanças) |
Já se encontra disponível a estrutura de ficheiro
Declaração IES/DA impressos 2011
|
| |
05-05-2011
Notícias de 05 de Maio de 2011 (DRE) |
Portaria n.º 184/2011. D.R. n.º 87, Série I de 2011-05-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.3, «Instalação de Jovens Agricultores», da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, PRODER, aprovado pela Portaria n.º 357-A/2008, de 9 de Maio
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2011/A. D.R. n.º 87, Série I de 2011-05-05
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolve recomendar ao Governo Regional da Açores, a criação de um programa destinado à bonificação dos juros do crédito à habitação para a residência permanente na Região Autónoma dos Açores, destinado a desempregados
Aviso n.º 10249/2011. D.R. n.º 87, Série II de 2011-05-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa média de juros para o mês de Maio - 1,76120 %
Aviso n.º 10250/2011. D.R. n.º 87, Série II de 2011-05-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Maio - 1,53705 % |
| |
|
