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01-03-2010
Notícias de 01 de Março de 2010 (DRE) |
Portaria n.º 125/2010. D.R. n.º 41, Série I de 2010-03-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Prevê medidas excepcionais de apoio à contratação para o ano de 2010
Portaria n.º 126/2010. D.R. n.º 41, Série I de 2010-03-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Estabelece as normas de funcionamento e de aplicação das medidas a disponibilizar no quadro da nova geração de iniciativas sectoriais, no âmbito do Programa Qualificação-Emprego
Portaria n.º 127/2010. D.R. n.º 41, Série I de 2010-03-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Regulamenta o Programa de Estágios Profissionais - Formações Qualificantes de níveis 3 e 4 e altera a Portaria n.º 129/2009, de 30 de Janeiro, que regulamenta o Programa Estágios Profissionais
Portaria n.º 128/2010. D.R. n.º 41, Série I de 2010-03-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Segunda alteração à Portaria n.º 131/2009, de 30 de Janeiro, que regulamenta o programa de Estágios Qualificação-Emprego
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01-03-2010
Notícias de 01 de Março de 2010 (Portal das Finaças) |
| Já se encontra disponível o formato do ficheiro da declaração Modelo 22, de IRC, impressos de 2010, no site do Portal das Finanças em "Últimos Serviços. |
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01-03-2010
Notícias de 01 de Março de 2010 (ASTA- 2º Secção) |
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 2ª Secção de 10-02-2010, N.º de Processo: 01191/09
Avaliação - Terreno para construção - Critérios de avaliação - Fundamentação insuficiente - Competência do supremo tribunal administrativo - Valor - Imóvel - Imposto sobre o rendimento - Imposto sobre o património.
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26-02-2010
Notícias de 26 de Fevereiro de 2010 (DRE) |
Declaração de Rectificação n.º 9/2010. D.R. n.º 40, Série I de 2010-02-26
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 324/2009, de 29 de Dezembro, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que modifica, transitoriamente, durante o ano de 2010, o prazo de garantia para acesso ao subsídio de desemprego, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 250, de 29 de Dezembro de 2009 |
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26-02-2010
Notícias de 26 de Fevereiro de 2010 (DGAIEC) |
Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC)
Manual da Declaração Aduaneira de Importação
14.ª Actualização - Alterações decorrentes da entrada em vigor do novo regulamento de aplicação do regulamento estatístico |
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26-02-2010
Notícias de 26 de Fevereiro de 2010 (Conselho de Ministros) |
Conselho de Ministros 28 de Janeiro de 2010
- 1. Decreto-Lei que suspende o regime de actualização anual do valor das pensões de acidentes de trabalho, estabelecendo um regime transitório de actualização, para o ano de 2010, de 1,25%
- 3. Proposta de Lei que procede à 19.ª alteração ao Código de Processo Penal
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26-02-2010
Notícias de 26 de Fevereiro de 2010 (Impostos Net) |
Incumprimento de obrigações pecuniárias: Estado passa a estar sujeito a juros de mora
A Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República aprovou o projecto de lei que obriga o Estado ao pagamento de juros de mora pelo atraso no pagamento de qualquer obrigação pecuniário |
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25-02-2010
Notícias de 25 de Fevereiro de 2010 (Ministério das Finanças) |
Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças. Ministério das Finanças e da Administração Pública - Comunicado de imprensa, de 24 de Fevereiro de 2010
Prorrogação dos prazos das obrigações fiscais na Região Autónoma da Madeira - Até 5 Março de 2010.
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25-02-2010
Notícias de 25 de Fevereiro de 2010 (Portal das Finanças) |
Processo: 2010 000101, com Despacho de 2010-02-02, do Director Geral
Diploma: CIRC
Artigo: 18.º
Assunto: Efeitos da adopção da IFRIC 13 - Programa de Fidelização de Clientes:
Desreconhecimento de provisão e reconhecimento de rédito diferido
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24-02-2010
Notícias de 24 de Fevereiro de 2010 (Portal das Finanças) |
Ofício-Circulado n.º 40097/2010 - 23/02 - DSIMI
Imposto municipal sobre imóveis - efeitos da avaliação efectuada nos termos do artigo 250º do código de procedimento e de processo tributário
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