| |
19-02-2010
Notícias de 19 de Fevereiro de 2010 (Portal das Finanças) |
Processo: D051 2005159 - despacho do Director-Geral dos Impostos, em 18-09-2007
Diploma: CIVA
Artigo: 21º
Assunto: Transporte particular de passageiros
Processo: T120 2007721 - despacho do Subdirector-Geral dos Impostos, em substituição do Director-Geral, em 04-01-2008
Diploma: CIVA
Artigo: 18, nº 1, c)
Assunto: Bolo lêvedo
Processo: F051 2007058 - despacho do Subdirector-Geral dos Impostos, em
substituição do Director-Geral, em 02-01-2008
Diploma: CIVA
Artigo: 18º - Verbas 2.5 e 2.25 - Lista I
Assunto: Prestação de serviços domiciliários; transmissão de ventiladores
Processo: T120 2007668 - despacho do Subdirector-Geral dos Impostos, em
substituição do Director-Geral, em 14-12-2007
Diploma: CIVA
Artigo: 18º - Verba 2.21 - Lista I
Assunto: Recuperação de prédios situados em centro histórico |
| |
19-02-2010
Notícias de 19 de Fevereiro de 2010 (Portal das Finanças) |
Processo: R139 2007415 - despacho do Subdirector-Geral dos Impostos, em
substituição do Director-Geral, em 19-12-2007
Diploma: CIVA
Artigo: Artº 18º - Verbas 2.1 e 2.24 - Lista I
Assunto: Obras de beneficiação, remodelação, restauro e ampliação de prédio para
habitação própria
Processo: T120 2007131 - despacho do Director-Geral dos Impostos, em 23-11-2007
Diploma: CIVA
Artigo: 18º - Verba 2.21 - Lista I
Assunto: Recuperação e alteração de imóvel localizado em centro histórico
Processo: T120 2007599 - despacho do Director-Geral dos Impostos, em 05-11-2007
Diploma: CIVA
Artigo: 18º - Verba 2.3 - Lista I
Assunto: Livros
Processo: T120 2006434 - despacho do Subdirector-Geral dos Impostos, em
substituição do Director-Geral, em 07-11-2007
Diploma: CIVA
Artigo: 18º - Verba 2.4 - Lista I
Assunto: Produtos de limpeza e higiene |
| |
19-02-2010
Notícias de 19 de Fevereiro de 2010 (Portal das Finanças) |
Processo: L121 2007625 - despacho do Subdirector-Geral dos Impostos, em
substituição do Director-Geral, em 12-11-2007
Diploma: CIVA
Artigo: 18º - Verba 3.5 - Lista I
Assunto: Sementes para alimentação de aves canoras e ornamentais
Processo: T120 2007458 - despacho do Director-Geral dos Impostos, em
18-09-2007
Diploma: CIVA
Artigo: 18º - Verba 2.3 - Lista I
Assunto: Livros educativos
Processo: T120 2007314 - despacho do Director-Geral dos Impostos em, 12-09-2007
Diploma: CIVA
Artigo: 18º - Verba 2.6 - Lista I
Assunto: Colchões e almofadas antiescaras
Processo: A100 2006456 - despacho do Director-Geral dos Impostos, em 18-09-2007.
Diploma: CIVA
Artigo: 2º, nº 1, i)
Assunto: Anexo E - resíduos têxteis
|
| |
19-02-2010
Notícias de 19 de Fevereiro de 2010 (Portal das Finanças) |
Processo: L129 2007089 - despacho do Director-Geral dos Impostos, em 25-09-2007
Diploma: CIVA
Artigo: 2º, nº1, j)
Assunto: Serviços de Construção Civil - montagem de elevadores
Processo: L121 2007868 - despacho do Director-Geral dos Impostos, em 02-11-2007
Diploma: CIVA
Artigo: 2º, nº 1, j)
Assunto: Serviços de construção civil
Processo: L121 2007426 - despacho do Subdirector-Geral dos Impostos, em substituição do Director-Geral, em 19-11-2007
Diploma: CIVA
Artigo: 2º, nº 1, j)
Assunto: Serviços de construção civil - Instalações eléctricas, instalações de máquinas
de lavar e aparelhos de ar condicionado.
Processo: L121 2007888 - despacho do Director-Geral dos Impostos, em 19-12-2007
Diploma: CIVA
Artigo: 2, nº 1, j)
Assunto: Serviços de construção civil - fornecimento e montagem de cozinhas |
| |
19-02-2010
Notícias de 19 de Fevereiro de 2010 (Portal das Finanças) |
Processo: A100 2007849 - despacho do Subdirector-Geral dos Impostos, em substituição do Director-Geral, em 19-12-2007
Diploma: CIVA
Artigo: 2º, nº 1, j)
Assunto: Serviços de construção civil - reparações eléctricas e instalação de equipamentos de climatização
Processo: A100 2007171 - despacho do Director-Geral dos Impostos, em 05-11- 2007
Diploma: CIVA
Artigo: 3º, nº 4
Assunto: Cessão de posição contratual
Processo: A100 2007880 - despacho do Director-Geral dos Impostos, em 19-12-2007
Diploma: CIVA
Artigo: 4º, nº 1
Assunto: Cessão de exploração
Processo: I301 2007027 - despacho do Director-Geral dos Impostos, em 21-08-2007
Diploma: CIVA
Artigo: 9º,nº 1, b)
Assunto: Acupunctura
|
| |
19-02-2010
Notícias de 19 de Fevereiro de 2010 (Portal das Finanças) |
Processo: I301 2005056 - despacho do Director-Geral dos Impostos, em 26-09-2007
Diploma: CIVA
Artigo: 9º, nº 28, f) e nº 32
Assunto: Exploração do jogo do bingo contrato de associação em participação
Processo: R139 2007391 - despacho do Subdirector-Geral dos Impostos, em substituição do Director-Geral, em 05-11-2007
Diploma: CIVA
Artigo: 9º, nº 8
Assunto: Enquadramento
Processo: I301 2007095 - despacho do Director-Geral dos Impostos, em 03-12-2007
Diploma: CIVA
Artigo: 9º, nº 28, a)
Assunto: Comissão de intermediação em processos de concessão de crédito
Processo: I301 2006117 - despacho do Director-Geral dos Impostos, em 16-11-2007
Diploma: CIVA
Artigo: 9º
Assunto: Ensino de música |
| |
19-02-2010
Notícias de 19 de Fevereiro de 2010 (Portal das Finanças) |
Processo: R139 2007042 - despacho do Subdirector- -Geral dos Impostos, em substituição do Director-Geral, em 04-12-2007
Diploma: CIVA
Artigo: 9º, nº 7
Assunto: Regime de isenção - Actividades relacionadas com assistência social
|
| |
18-02-2010
Notícias de 18 de Fevereiro de 2010 (Portal das Finanças) |
DGCI concluiu o projecto de recuperação das pendências de reclamações graciosas
Processo: F061 2007375 - despacho do Director-Geral dos Impostos, em 14-09-2007
Diploma: CIVA
Artigo: 2º, nº 1, j)
Assunto: Serviços de construção civil - caixilharias de alumínio
|
| |
18-02-2010
Notícias de 18 de Fevereiro de 2010 (DGAIEC) |
Circular n.º 15/2010, Série II de 11 de Fevereiro de 2010, da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC)
Dispensa de prestação da garantia relativa aos regimes de entreposto aduaneiro, aperfeiçoamento activo em sistema suspensivo e destino especial: Procedimentos de transferência. (Ref.ª à Circular n.º 99/2009, Série II)
|
| |
18-02-2010
Notícias de 18 de Fevereiro de 2010 (ATCA - Norte) |
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte de 04-02-2010, N.º de Processo: 00169/01 - Coimbra
Prescrição da obrigação tributária - Dedutibilidade de custos - Almoço de natal - Juros das rendas leasing de viatura automóvel ligeira
|
| |
|
