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06-07-2010
Notícias de 06 de Junho de 2010 (DGAIEC) |
Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC)
Manual da Prova do Estatuto Comunitário das Mercadorias
Versão 1.0, de Junho de 2010
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06-07-2010
Notícias de 06 de Junho de 2010 (Ministério das Finanças) |
Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças. Ministério das Finanças e da Administração Pública - Comunicado de imprensa de 02 de Julho de 2010
Relatório de Orientação da Política Orçamental
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05-07-2010
Notícias de 05 de Julho de 2010 (DRE) |
Aviso n.º 13361/2010. D.R. n.º 128, Série II de 2010-07-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa média de juros para o mês de Julho - 1,08374 %.
Aviso n.º 13362/2010. D.R. n.º 128, Série II de 2010-07-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Julho - 0,94581 %..
Despacho normativo n.º 18-A/2010. D.R. n.º 126, Suplemento, Série II de 2010-07-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Pedido de reembolso do IVA e inscrição no regime mensal
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05-07-2010
Notícias de 05 de Julho de 2010 (DGAIEC) |
Circular n.º 54/2010, Série II de 02 de Julho de 2010, da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC)
Instruções sobre os Formulários do Pedido de Autorização e da Autorização para Utilizar Procedimentos Simplificados.
Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC)
Manual da Declaração Aduaneira de Importação
15.ª Actualização - Alterações decorrentes da entrada em vigor das novas taxas do IVA |
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05-07-2010
Notícias de 05 de Julho de 2010 (Portal das Finanças) |
Ofício-Circulado n.º 30118/2010 - 30/06 - DSIVA
IVA Alteração das taxas Reduzida, Intermédia e Normal
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02-07-2010
Notícias de 02 de Julho de 2010 (DRE) |
Anúncio n.º 6060/2010. D.R. n.º 125, Série II de 2010-06-30
Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas
Critérios de reconhecimento de habilitações académicas
Anúncio n.º 6106/2010. D.R. n.º 126, Série II de 2010-07-01
Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas
Regulamento de Inscrição Estágio e Exame Profissionais
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02-07-2010
Notícias de 02 de Julho de 2010 (Portal do Governo) |
Conselho de Ministros de 01 de Julho de 2010
Decreto-Lei que altera o Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro, e legislação conexa em matéria emolumentar
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01-07-2010
Notícias de 01 de Julho de 2010 (DGAIEC) |
Circular n.º 53/2010, Série II de 30 de Junho de 2010, da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC)
Codificação de rubricas aduaneiras de receita para o Imposto sobre o Valor Acrescentado.
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30-06-2010
Notícias de 30 de Junho de 2010 (DRE) |
Resolução da Assembleia da República n.º 59/2010. D.R. n.º 125, Série I de 2010-06-30
Assembleia da República
Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para 2010
Lei n.º 12-A/2010. D.R. n.º 125, Suplemento, Série I de 2010-06-30. Assembleia da República.
Aprova um conjunto de medidas adicionais de consolidação orçamental que visam reforçar e acelerar a redução de défice excessivo e o controlo do crescimento da dívida pública previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).
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30-06-2010
Notícias de 30 de Junho de 2010 (Portal das Finanças) |
Circular n.º 6/2010 - 25/06 - Tabela Retenção 2010 - RA Açores
Retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões
Modelo 38
Já se encontra disponível a entrega para o ano de 2009
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