| |
22-02-2003
Notícias em 22 de Fevereiro 2003 |
Portaria n.º 80/2003. DR 18 SÉRIE I-B de 2003-01-22.
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2003/M. DR 18 SÉRIE I-B de 2003-01-22.
|
| |
21-02-2003
Notícias em 21 de Fevereiro 2003 |
Declaração de Rectificação n.º 31-I/2002. DR 302 SÉRIE I-A 4º SUPLEMENTO de 2002-12-31.
Decreto-Lei n.º 8/2003. DR 15 SÉRIE I-A de 2003-01-18.
|
| |
21-02-2003
Notícias em 21 de Fevereiro 2003 |
| Obrigações acessórias - Entrega de declarações por via electrónica |
| |
20-02-2003
Notícias em 20 de Fevereiro 2003 |
Aviso n.º 2484/2003 DR 43 II série, 20de Fevereiro de 2003.
Ofício-Circulado n.º 20079, de 14 de Fevereiro de 2003- Direcção Serviços do IRC- Taxas de Derrama lançada para cobrança em 2003. (Exercício de 2002).
|
| |
19-02-2003
Notícias em 19 de Fevereiro 2003 |
Regime Simplificado. Opções de regime. Alterações até 31 de Março 2003.
Portaria n.º 160/2003. DR 42 SÉRIE I-B de 2003-02-19. Ministérios das Finanças e da Justiça.
Lei n.º 4-A/2003. DR 42 SÉRIE I-A 1º SUPLEMENTO de 2003-02-19. Assembleia da República.
|
| |
19-02-2003
Notícias em 19 de Fevereiro 2003 |
| Dívidas fiscais - Pagamentos efectuados com cheques sem provisão. Crime fiscal. |
| |
18-02-2003
Notícias em 18 de Fevereiro 2003 |
Circular n.º 2, de 07/02/2003- Tabelas de Retenção 2003- Região Autónoma dos Açores- Direcção de Serviços dos IRS.
Portaria n.º 159/2003. DR 41 SÉRIE I-B de 2003-02-18 |
| |
17-02-2003
Notícias em 17 de Fevereiro 2003 |
| Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 18 de Dezembro de 2002- Constituição de Advogado - Procuração forense. Ratificação do processado. |
| |
14-02-2003
Notícias em 14 Fevereiro 2003 |
Despacho n.º 296/2003-XV, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais- Imposto do Selo - Advogados. Reconhecimento de assinaturas. Certificação de fotocópias.
Comissão Europeia - Valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis. |
| |
13-02-2003
Notícias em 13 de Fevereiro 2003 |
Comissão Europeia - Actividades em 2002. Fiscalidade. Alargamento.
União Europeia - Programa de acção no domínio aduaneiro.
|
| |
|
