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04-02-2011
Notícias de 04 de Fevereiro de 2011 (Portal das Finanças) |
IRS - rendimento, deduções e benefícios fiscais e taxas
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04-02-2011
Notícias de 04 de Fevereiro de 2011 (Ministério das Finanças) |
Tabelas de retenção de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
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04-02-2011
Notícias de 04 de Fevereiro de 2011 (DGAIEC) |
Circular n.º 11/2011, Série II de 03 de Fevereiro de 2011, da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC).
Sucessão de normas no que respeita à punição do concurso de contra-ordenações tributárias - efeitos práticos resultantes da alteração legislativa introduzida pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro (LOE 2011) no art. 25.º do Regime Geral das Infracções Tributárias (RGIT)
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04-02-2011
Notícias de 04 de Fevereiro de 2011 (DGAIEC - Declarações Electrónicas) |
Encontra-se disponível o novo Simulador do Imposto Sobre Veículos 2011
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04-02-2011
Notícias de 04 de Fevereiro de 2011 (Conselho de Ministros) |
Conselho de Ministros de 03-02-2011
. Proposta de Resolução que aprova a Convenção n.º 173 relativa à protecção dos créditos dos trabalhadores em caso de insolvência do empregador, adoptada pela Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, a 23 de Junho de 1992
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04-02-2011
Notícias de 04 de Fevereiro de 2011 (Portal das Finanças) |
Processo: A100 2008031 - despacho do SDG dos Impostos, substituto legal do Director-Geral, em 04-04-2008
Diploma: CIVA
Artigo: 4º, nº 1
Assunto: Indemnização por lucros cessantes
Processo: A100 2006198 - despacho do SDG dos Impostos, substituto legal do Director-Geral, em 03-11-2008
Diploma: CIVA
Artigo: 3º, nº 4
Assunto: Cedência de posição contratual
Processo: L121 2007513 - despacho do SDG dos Impostos, substituto legal do Director-Geral, em 24-03-2008
Diploma: CIVA
Artigo: 2º, nº 1, j)
Assunto: Serviços de construção civil - Serviços Municipalizados
Processo: L121 2008082 - despacho do SDG dos Impostos, substituto legal do Director-Geral, em 21-04-2008
Diploma: CIVA
Artigo: 2º, nº 1, j)
Assunto: Serviços de construção civil - adquirentes sujeitos passivos mistos
Processo: A100 2007825 - despacho do SDG dos Impostos, substituto legal do Director-Geral, em 10-03-2008
Diploma: CIVA
Artigo: 2º, nº 1, j)
Assunto: Serviços de construção civil - betão pronto
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03-02-2011
Notícias de 03 de Fevereiro de 2011 (Ministério das Finanças) |
Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças. Ministério das Finanças e da Administração Pública - Comunicado de imprensa, de 02 de Fevereiro de 2011
Novo prazo de entrega da Declaração do IRS
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03-02-2011
Notícias de 03 de Fevereiro de 2011 (DRE) |
Aviso n.º 3562/2011. D.R. n.º 24, Série II de 2011-02-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa média de juros para o mês de Fevereiro - 1,38538 %.
Aviso n.º 3563/2011. D.R. n.º 24, Série II de 2011-02-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Fevereiro - 1,20906 %.
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03-02-2011
Notícias de 03 de Fevereiro de 2011 (Portal das Finanças) |
Processo: T120 2006515 - despacho do SDG dos Impostos, substituto legal do Director-Geral, em 03-11-2008
Diploma: CIVA
Artigo: 18º, nº 1, a) - Verba 2.5 - Lista I
Assunto: Bombas infusoras de insulina
Processo: L129 2007220 - despacho do SDG dos Impostos, substituto legal do Director-Geral, em 04-04-2008
Diploma: CIVA
Artigo: 16º, nº 6, d)
Assunto: Embalagens retornáveis
Processo: I301 2005011 - despacho do SDG dos Impostos, substituto legal do Director-Geral, em 19-03-2008
Diploma: CIVA
Artigo: 9º, nº 28, c) (actual nº 27)
Assunto: Operações de "factoring"
Processo: I302 2007010 - despacho do SDG dos Impostos, substituto legal do Director-Geral, em 08-04-2008
Diploma: CIVA
Artigo: 6º, nº 2
Assunto: Importação de bens
Processo: F055 2006269 - despacho do SDG dos Impostos, substituto legal do Director-Geral, em 13-03-2008
Diploma: CIVA
Artigo: 6º, nº 1 e D.L. 347/85, de 23/08
Assunto: Aquisição de meios de transportes novos - aquisição de um veleiro num Estado Membro da EU |
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03-02-2011
Notícias de 3 de Fevereiro de 2011 (DRE) |
Despacho n.º 2517-A/2011. D.R. n.º 24, Suplemento, Série II de 2011-02-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Tabelas de retenção de IRS
Portaria n.º 64-A/2011. D.R. n.º 24, Suplemento, Série I de 2011-02-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova os novos modelos de impressos relativos a anexos que fazem parte integrante do modelo da informação empresarial simplificada (IES)
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